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A constatação do fato em uma análise de perícia criminal é crucial
A constatação do fato em uma análise de perícia criminal é crucial para a persecução penal. Assinale a alternativa que está primordialmente relacionada a esse objetivo da criminalística.
a) Identificação das vítimas.
b) Tipificação penal pelos legisladores.
c) Constatação da motivação do autor do crime.
d) Determinação da autoria pelos operadores do direito.
e) Adequação ao tipo penal pelos operadores do direito.
Solução
Alternativa correta: e) Adequação ao tipo penal pelos operadores do direito. De acordo com o gabarito AVA.
A alternativa e) Adequação ao tipo penal pelos operadores do direito é a correta porque a perícia criminal, ao analisar vestígios e provas de um crime, tem como objetivo fornecer elementos que possam ser utilizados para enquadrar o fato dentro de um tipo penal específico. Ou seja, a perícia auxilia os operadores do direito (juízes, promotores, advogados) a determinar se os elementos do crime (materialidade e autoria) correspondem ao tipo penal descrito na lei.
A criminalística, nesse contexto, busca estabelecer de maneira técnica e objetiva o que aconteceu no cenário do crime, permitindo a adequação precisa dos fatos à legislação penal. No entanto, quem faz a interpretação jurídica e a aplicação da lei são os operadores do direito. Eles utilizam as provas e informações fornecidas pela perícia para definir se o comportamento do agente se enquadra no tipo penal descrito no Código Penal ou em outras normas.
Assim, a perícia criminal se concentra em constatar o que ocorreu no nível factual, enquanto os operadores do direito utilizam essas constatações para ajustar os fatos ao direito penal, realizando a adequação ao tipo penal. Portanto, a alternativa "e" reflete esse papel final de adequação jurídica
Assuntos: Materialidade do crime, Prova técnica na persecução penal, Interpretação jurídica do fato
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