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A Constituição Federal de 1988, conforme estipula o Artigo 2º

Atualizado em 29/02/2024

A Constituição Federal de 1988, conforme estipula o Artigo 2º. "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário" (BRASIL, 1988), estabelece o princípio da separação dos poderes, sendo essa disposição fundamental para a valorização da liberdade humana e para o fortalecimento do progresso econômico e científico.

Partindo dessa premissa Constitucional, analise a relação entre as asserções.

I - O princípio da separação dos poderes na Constituição brasileira de 1988 representa a perspectiva individualista do Estado Liberal que estimula a livre iniciativa.

Porque

II - Observa-se que o Estado assumiria a tarefa de reverter os privilégios, concentrados por certas classes sociais a partir do controle estatal dos meios de produção.

Sobre as asserções, é correto afirmar que


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