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Considere as assertivas abaixo acerca do conceito de órgão do Estado

Considere as assertivas abaixo acerca do conceito de órgão do Estado, explicitado por Hans Kelsen em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado.

I. Quem quer que cumpra uma função determinada pela ordem jurídica é um órgão.
II. A qualidade de órgão de um indivíduo é constituída por sua função.
III. Os cidadãos que elegem o parlamento não são órgãos do Estado.
IV. O juiz que sentencia o criminoso é um órgão de Estado.

Está correto o que se afirma APENAS em:

A) I, II e III.
B) I, II e IV.
C) I e IV.
D) II e III.
E) III e IV.

Solução