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Durante a Idade Média o Estado não estava organizado de forma a impor
Durante a Idade Média o Estado não estava organizado de forma a impor regras reais a todos, o poder político era descentralizado e, portanto, nesta fase imperava o sistema subjetivo. Sobre este sistema é correto afirmar:
a) intitula-se essa fase de sistema subjetivo, pois aplicava-se o critério corporativo, se o sujeito fosse membro de determinada corporação de ofício, o direito a ser aplicado seria o da corporação.
b) não era o fato de o comerciante estar matriculado na corporação que atraía o direito costumeiro e a jurisdição consular.
c) em 1942 a Itália editou um novo Código Civil, nele há clara inspiração do sistema subjetivo.
d) a teoria poliédrica de Asquini surgiu na fase do sistema subjetivo.
e) o sistema subjetivo era aquele em que cabia ao legislador definir os atos de comércio, o qual optava por descrever suas características.
Solução
Alternativa correta: a) intitula-se essa fase de sistema subjetivo, pois aplicava-se o critério corporativo, se o sujeito fosse membro de determinada corporação de ofício, o direito a ser aplicado seria o da corporação. De acordo com o gabarito AVA.
No período da Idade Média, o Estado não apresentava uma organização que impunha regras reais para toda a população, além disso, o poder político apresentava grande descentralização e havia a prevalência do sistema subjetivo.
O sistema subjetivo realiza a aplicação de um critério de caráter corporativo, considerando que o sujeito fosse membro de uma corporação de ofício específica, em que o direito aplicado é o da corporação.
Resolução adaptada de: Brainly
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Assuntos: Poder Politico Descentralizado
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