Disciplina: Outras Disciplinas 0 Curtidas
Houve um momento da história do direito comercial em que o Estado
Houve um momento da história do direito comercial em que o Estado, mais organizado, questionava a estrutura corporativa do direito comercial, como um direito ligado às pessoas que pertenciam a uma determinada classe. Estávamos prestes a entrar no sistema objetivo.
Sobre este sistema pode-se afirmar:
a) nesta fase o ato dá lugar à atividade econômica. A figura do empresário e da empresa foram enaltecidas, tanto o comerciante (sujeito) como o ato de comércio (objeto) passaram a ter importância para o Direito Comercial quando se refere à exploração de uma empresa.
b) percebe-se que, neste sistema, o foco do Direito Comercial é deslocado da figura do comerciante para a dos atos de comércio.
c) o direito comercial era o direito dos membros das corporações, as regras só eram aplicadas aos mercadores filiados a uma corporação.
d) é possível afirmar que os comerciantes criaram para si e entre si um direito costumeiro, que era aplicado nas corporações por juízes eleitos (ou cônsules) por suas assembleias.
e) todas as afirmativas se relacionam ao sistema objetivo
Solução
Faça login para continuar vendo as resoluções
Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!
Entrar