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Em relação às disposições que regem o direito à integridade previsto

Em relação às disposições que regem o direito à integridade previsto no Pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.

a) Os menores de idade devem ser mantidos em cativeiro.
b) O tráfico de mulheres é proibido em todas as suas formas.
c) A escravidão somente será admitida nos casos de dívida civil.
d) As pessoas processadas devem ser mantidas na mesma cela em que se encontram os condenados.
e) O trabalho forçado, nos países em que é prescrito, deve ser imposto e aplicado pelo agente de segurança pública.

Solução