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Um documento cuja elaboração é responsabilidade do empregador

Atualizado em 29/02/2024

Um documento cuja elaboração é responsabilidade do empregador é a ordem de serviço sobre segurança e medicina de trabalho. Assim estabelece o artigo 157, inciso III, da Lei n. 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho em aspectos relacionados a segurança e medicina do trabalho: “Cabe às empresas [...] II - Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. [...]”. BRASIL. Presidência da República. Lei n. 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 01/02/2019.

Considerando as informações apresentadas, é função da medicina do trabalho orientar o trabalhador quanto:

I. Desligar quaisquer equipamentos elétrico/eletrônicos após sua utilização ao final do uso.
II. Garantir que determinados locais fiquem completamente desobstruídos, com o objetivo de facilitar o acesso em caso de necessidade.
III. Não deixar de dar descarga ao utilizar os sanitários, mantê-los sempre limpos e não jogar objetos ou resíduos que possam entupi-los.
IV. Fornecer equipamentos de proteção aos empregados, que devem zelar por sua correta utilização.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

a) II e IV, apenas.
b) III, apenas.
c) II, III e IV, apenas.
d) II, apenas.
e) I, II, III, apenas.


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