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Uma empresa de seguro de saúde decide aplicar um teste genético aos

Uma empresa de seguro de saúde decide aplicar um teste genético aos novos segurados, alegando que serão dados descontos àqueles que não possuírem a doença em questão. O Comitê Internacional de Bioética (CIB) e a Declaração Universal sobre Genoma e Direitos Humanos já se pronunciaram a respeito desse assunto.

De acordo com o CIB, esse teste pode ou não ser aplicado? Quais as justificativas para a sua realização ou não?

a) Esse teste não pode ser solicitado ou aplicado, pois o artigo 6 da declaração atesta que não terão validade jurídica quaisquer discriminações fundadas nas características genéticas de cada indivíduo. No caso acima, a empresa sugere um “desconto”, mas isso fica passível de discriminações posteriores.
b) O teste pode ser solicitado, pois não existe regulamentação para esse tipo de situação pelos órgãos responsáveis.
c) O teste não poderia ser solicitado se fosse para discriminar os pacientes, mas como o intuito é dar um desconto aos segurados que não possuírem a doença, ele se justifica e pode ser aplicado.
d) Esse teste pode ser solicitado, se o paciente assinar um termo de concordância.
e) O teste não pode ser solicitado, pois um teste genético é considerado muito invasivo e o intuito de fazê-lo apenas para ganhar um desconto no plano de saúde não se justifica.

Solução