Disciplina: Saúde 0 Curtidas
O Ministério da Saúde tem investido intensamente na composição e
O Ministério da Saúde tem investido intensamente na composição e divulgação da RENAME, revista com regularidade desde 2000. A análise dessas publicações mostra a crescente qualificação, tanto do processo de trabalho da comissão nacional (COMARE) como da adoção de critérios de avaliação baseados em evidência e de análise propriamente dita. Esta estratégia fortalece o potencial da lista como suporte à prática de prescritores e gestores. Com base na RENAME, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. A lista nacional deve ser adotada como documento de referência na construção das listas de medicamentos essenciais estaduais e municipais. PORQUE II. A elaboração das listas estaduais e municipais fortalece o processo de descentralização da gestão, e, na medida em que define necessidades, prioriza e direciona a aplicação de recursos financeiros das três esferas de governo.
Respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
b) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.
c) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
d) A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
e) As asserções I e II são proposições falsas.
Solução
Alternativa correta: b) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. De acordo com o gabarito AVA.
A resposta correta é a alternativa b) porque tanto a asserção I quanto a asserção II são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira. A asserção I afirma que a RENAME deve ser adotada como documento de referência na construção das listas estaduais e municipais de medicamentos essenciais. Isso é verdadeiro, pois a RENAME orienta, em nível nacional, quais medicamentos são considerados essenciais com base em evidências científicas, necessidades epidemiológicas e custo-efetividade. Assim, ela funciona como um guia técnico para os gestores locais.
A asserção II também é verdadeira ao afirmar que a elaboração das listas estaduais e municipais fortalece o processo de descentralização da gestão da saúde. No modelo do SUS, a descentralização é um princípio fundamental que permite aos estados e municípios adaptar suas ações e investimentos conforme suas realidades locais. Ao elaborar suas próprias listas de medicamentos, baseadas na RENAME, essas esferas de governo definem suas prioridades, otimizam o uso dos recursos e fortalecem a autonomia da gestão local.
Portanto, a asserção II justifica a I porque a descentralização da gestão só é viável quando há diretrizes nacionais claras — como a RENAME — que sirvam de referência. Isso garante que, mesmo com autonomia, os municípios e estados mantenham coerência com as diretrizes nacionais e assegurem o acesso racional e equitativo aos medicamentos essenciais em todo o país.
Assuntos: Políticas , Farmacêutica, Saúde Pública
Vídeo Sugerido: YouTube