Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas

FGV - João é auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa e e

João é auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa e está lotado no Instituto Médico Legal. No exercício de suas funções, João recebeu o cadáver de um homem para limpeza e preparo para a autópsia. Ao abrir o invólucro onde o corpo estava acondicionado, João imediatamente reconheceu que o corpo era de seu vizinho José, seu desafeto de longa data. Tendo em vista que João também se considera inimigo de toda a família do agora falecido José e com o objetivo de prejudicar os parentes de seu vizinho, o policial resolveu atrasar ao máximo a autópsia do cadáver e deixou o corpo em local impróprio, por prazo muito superior ao previsto nas normas aplicáveis. Agindo da forma antes narrada, João violou diretamente o princípio expresso da administração pública da:

1. autotutela, pois deve tratar todos os cidadãos com igualdade, independentemente de serem seus amigos ou inimigos;

2. moralidade, pois, como conhece a família do falecido, deveria ter dado prioridade para a conclusão da perícia;

3. impessoalidade, pois deve agir na busca do interesse da coletividade, sem beneficiar nem prejudicar alguém em especial;

4. finalidade, pois deve conciliar seu interesse particular com o público, de maneira a não prejudicar seus desafetos ou os familiares destes;

5. continuidade, pois, como é inimigo do falecido e de sua família, deveria ter pedido a um estagiário para prosseguir com as atividades de preparo do corpo.

Solução