FGV - 2022 - Disciplina: Direito Administrativo

FGV - João é auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa e e

João é auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa e está lotado no Instituto Médico Legal. No exercício de suas funções, João recebeu o cadáver de um homem para limpeza e preparo para a autópsia. Ao abrir o invólucro onde o corpo estava acondicionado, João imediatamente reconheceu que o corpo era de seu vizinho José, seu desafeto de longa data. Tendo em vista que João também se considera inimigo de toda a família do agora falecido José e com o objetivo de prejudicar os parentes de seu vizinho, o policial resolveu atrasar ao máximo a autópsia do cadáver e deixou o corpo em local impróprio, por prazo muito superior ao previsto nas normas aplicáveis. Agindo da forma antes narrada, João violou diretamente o princípio expresso da administração pública da:

  1. autotutela, pois deve tratar todos os cidadãos com igualdade, independentemente de serem seus amigos ou inimigos;

  2. moralidade, pois, como conhece a família do falecido, deveria ter dado prioridade para a conclusão da perícia;

  3. impessoalidade, pois deve agir na busca do interesse da coletividade, sem beneficiar nem prejudicar alguém em especial;

  4. finalidade, pois deve conciliar seu interesse particular com o público, de maneira a não prejudicar seus desafetos ou os familiares destes;

  5. continuidade, pois, como é inimigo do falecido e de sua família, deveria ter pedido a um estagiário para prosseguir com as atividades de preparo do corpo.


Resolução da questão

João violou diretamente o princípio expresso da administração pública da: impessoalidade, pois deve agir na busca do interesse da coletividade, sem beneficiar nem prejudicar alguém em especial; O princípio também proíbe que administradores públicos pratiquem atos prejudiciais aos particulares em razão de inimizades ou perseguições políticas.

Resolução adaptada de: QConcursos

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