Cespe/Cebraspe - 2021 - Disciplina: Direito Administrativo

CESPE/CEBRASPE - Suponha que determinado governador de estado tenha

Suponha que determinado governador de estado tenha nomeado:



• Lúcio, seu tio, para cargo em comissão em seu gabinete;

• Ana, sua prima, para chefe de seu gabinete;

• Tatiana, sua filha, aprovada em concurso público, para o cargo de auditor fiscal do estado.

Nessa situação hipotética, foi respeitado o princípio da moralidade administrativa, por não se ter contrariado a vedação ao nepotismo, somente na nomeação de

  1. Ana.

  2. Lúcio e na de Tatiana.

  3. Lúcio e na de Ana.

  4. Ana e na de Tatiana.

  5. Tatiana.


Resolução da questão

Parentes na linha colateral são, grosso modo, os “parentes de sangue”. Na linha colateral,até o terceiro grau, vai até o tio. Assim, tio não pode nomear sobrinho e vice-versa:

• Primo é parente de quarto grau. Pode haver nomeação;
• Avós são parentes em segundo grau na linha ascendente. Não pode haver nomeação;
• Pais são parentes em primeiro grau na linha ascendente. Não pode haver nomeação;
• Irmãos são parentes em segundo grau na linha colateral. Não pode haver nomeação;
• Entre cônjuge, não há parentesco. O que ocorre é que surgem os parentes por afinidade;
• Parentes afins são os parentes do seu cônjuge. Quanto se contrai casamento, os parentes do seu cônjuge passam a ser parentes, também, mantendo o mesmo grau de parentesco que mantém com cônjuge.

Resolução adaptada de: QConcursos

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