Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Assinale a opção correspondente à modalidade de

Assinale a opção correspondente à modalidade de aquisição de propriedade móvel que ocorre quando indivíduo que, enquanto trabalhando em matéria-prima em parte alheia, acaba obtendo nova espécie, sendo desta considerado proprietário.

  1. especificação

  2. usucapião

  3. achado do tesouro

  4. confusão

  5. ocupação


Solução

Alternativa Correta: A

Código Civil. Seção V

Da Especificação

Art. 1.269. Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior.

Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe

Ano da Prova: 2022

Assuntos: Usucapião

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