Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Em se tratando da regra geral das construções e

Atualizado em 13/05/2024

Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio

  1. ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.

  2. deverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem autorização.

  3. perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, mas tem direito à indenização, caso tenha procedido de boa-fé.

  4. perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem possibilidade de indenização.

  5. ganha, em desfavor do proprietário, somente as sementes e plantas.


Solução

Alternativa Correta: A) ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.

Art. 1.255 - CC. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização.

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe

Ano da Prova: 2022

Assuntos: Direito das Coisas, Direitos Reais

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