Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - Em se tratando da regra geral das construções e
Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio
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ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.
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deverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem autorização.
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perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, mas tem direito à indenização, caso tenha procedido de boa-fé.
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perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem possibilidade de indenização.
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ganha, em desfavor do proprietário, somente as sementes e plantas.
Solução
Alternativa Correta: A) ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.
Art. 1.255 - CC. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização.
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Direito das Coisas, Direitos Reais
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