Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - Acerca da interpretação e integração das leis e de
Atualizado em 13/05/2024
Acerca da interpretação e integração das leis e de contrato de locação de coisas, julgue o item subsecutivo.
No direito brasileiro, os costumes são considerados uma fonte do direito que sempre prevalece sobre a lei.
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Certo
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Errado
Solução
Alternativa Correta: B) Errado
Art. 4º - LNDB. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
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