Cespe/Cebraspe - 2021 - Disciplina: Direito Civil

CESPE/CEBRASPE - Acerca da interpretação e integração das leis e de

Acerca da interpretação e integração das leis e de contrato de locação de coisas, julgue o item subsecutivo.
No direito brasileiro, os costumes são considerados uma fonte do direito que sempre prevalece sobre a lei.

  1. Certo

  2. Errado


Resolução da questão

Art. 4º - LNDB. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

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