Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

INSTITUTO AOCP - Maria tem 17 anos e, em consulta jurídica com um

Atualizado em 13/05/2024

Maria tem 17 anos e, em consulta jurídica com um advogado, questiona sobre a possibilidade de ser cessada sua incapacidade. Considerando o questionamento de Maria, é correto afirmar que sua incapacidade

  1. pode ser cessada pelo casamento.

  2. pode ser cessada pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, dependendo de homologação judicial, pois ela tem mais de dezesseis anos completos.

  3. pode ser cessada pelo exercício de emprego público, efetivo ou temporário.

  4. pode ser cessada pela colação de grau em curso de ensino médio.

  5. não pode ser cessada, pois ela é menor.


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