Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
INSTITUTO AOCP - Maria tem 17 anos e, em consulta jurídica com um
Maria tem 17 anos e, em consulta jurídica com um advogado, questiona sobre a possibilidade de ser cessada sua incapacidade. Considerando o questionamento de Maria, é correto afirmar que sua incapacidade
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pode ser cessada pelo casamento.
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pode ser cessada pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, dependendo de homologação judicial, pois ela tem mais de dezesseis anos completos.
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pode ser cessada pelo exercício de emprego público, efetivo ou temporário.
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pode ser cessada pela colação de grau em curso de ensino médio.
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não pode ser cessada, pois ela é menor.
Solução
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