Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
INSTITUTO AOCP - Maria tem 17 anos e, em consulta jurídica com um
Maria tem 17 anos e, em consulta jurídica com um advogado, questiona sobre a possibilidade de ser cessada sua incapacidade. Considerando o questionamento de Maria, é correto afirmar que sua incapacidade
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pode ser cessada pelo casamento.
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pode ser cessada pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, dependendo de homologação judicial, pois ela tem mais de dezesseis anos completos.
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pode ser cessada pelo exercício de emprego público, efetivo ou temporário.
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pode ser cessada pela colação de grau em curso de ensino médio.
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não pode ser cessada, pois ela é menor.
Solução
Alternativa Correta: A) pode ser cessada pelo casamento.
CC: Art. 5º - A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Parágrafo único - Cessará, para os menores, a incapacidade: (E)
I - Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos. (B)
II - Pelo casamento. (A)
III - Pelo exercício de emprego público efetivo. (C)
IV - Pela colação de grau em curso de ensino superior. (D)
V - Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: Instituto AOCP
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
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