Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

FUMARC - Cláusulas pétreas são:

Cláusulas pétreas são:

1. aquelas que não podem ser modificadas no texto constitucional.

2. consideradas limites materiais para emendas à Constituição, pois constituem conteúdo que não pode ser modificado no texto constitucional no sentido de o abolir (extinguir) ou tender a tanto.

3. dispositivos constitucionais que só podem ser alterados, por meio de emendas ao texto constitucional.

4. impedimentos à atuação do Poder Constituinte Originário.

Solução