Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
Instituto AOCP - Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como
Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para implantação de um Estado Democrático Social de Direito. São características do Neoconstitucionalismo, EXCETO
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encolhimento da justiça distributiva.
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positivação e concretização de um catálogo de direitos fundamentais.
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inovações hermenêuticas.
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densificação da força normativa do Estado.
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onipresença dos princípios e das regras.
Solução
Alternativa Correta: A) encolhimento da justiça distributiva.
Neoconstitucionalismo é um movimento teórico de revalorização do direito constitucional, de uma nova abordagem do papel da constituição no sistema jurídico.
Segundo Pedro Lenza (2018, p. 70), as principais características do neoconstitucionalismo são:
a) positivação e concretização de um catálogo de direitos fundamentais;
b) onipresença dos princípios e das regras;
c) inovações hermenêuticas;
d) densificação da força normativa do Estado;
e) desenvolvimento da justiça distributiva.
Banca Examinadora: Instituto AOCP
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Teoria da Constituição
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