Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

Instituto AOCP - Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como

Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para implantação de um Estado Democrático Social de Direito. São características do Neoconstitucionalismo, EXCETO

1. encolhimento da justiça distributiva.

2. positivação e concretização de um catálogo de direitos fundamentais.

3. inovações hermenêuticas.

4. densificação da força normativa do Estado.

5. onipresença dos princípios e das regras.

Solução