Instituto AOCP - 2021 - Disciplina: Direito Constitucional

Instituto AOCP - Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como

Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para implantação de um Estado Democrático Social de Direito. São características do Neoconstitucionalismo, EXCETO

  1. encolhimento da justiça distributiva.

  2. positivação e concretização de um catálogo de direitos fundamentais.

  3. inovações hermenêuticas.

  4. densificação da força normativa do Estado.

  5. onipresença dos princípios e das regras.


Resolução da questão

Neoconstitucionalismo é um movimento teórico de revalorização do direito constitucional, de uma nova abordagem do papel da constituição no sistema jurídico.
Segundo Pedro Lenza (2018, p. 70), as principais características do neoconstitucionalismo são:
a) positivação e concretização de um catálogo de direitos fundamentais;
b) onipresença dos princípios e das regras;
c) inovações hermenêuticas;
d) densificação da força normativa do Estado;
e) desenvolvimento da justiça distributiva.

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