Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
AOCP - Em relação aos métodos de interpretação constitucional, informe
Em relação aos métodos de interpretação constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) De acordo com o método científico-espiritual, a análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da Constituição.
( ) Por meio do método da tópica, parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados.
( ) Para o método jurídico, a Constituição deve ser encarada como uma lei e, assim, todos os métodos tradicionais de hermenêutica deverão ser utilizados na tarefa interpretativa.
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F – F – V.
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F – V – V.
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F – V – F.
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V – F – V.
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V – V – V.
Solução
Alternativa Correta: E) V – V – V.
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
-Jurídico: Gramático, Histórico, Teleológico, Sistemático e Genético;
-Tópico-Problemático: Prevalência do problema sobre a norma. Criado por Theodor Viehweg;
-Hermenêutico-concretizador: Prevalência da norma sobre o problema. Criado por Konrad Hesse;
-Normativo-estruturante: Texto da norma ≠ Norma jurídica. A norma jurídica deve ser interpretada de acordo com o contexto;
-Científico-espiritual ou integrativo: Considera-se o "espírito da Constituição", o sistema de valores subjacente ao texto constitucional. Esse método foi preconizado por Rudolf Smend.
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Instituto AOCP
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Hermenêutica Constitucional
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