Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu

Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo.

Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu desafeto, ao lhe ter desferido várias facadas nas costas, e que, após a morte da vítima, Antônio tenha, ainda, arrancado-lhe o órgão genital com uma faca de serra. Nessa situação hipotética, Antônio cometeu homicídio duplamente qualificado por meio cruel e emboscada, conforme previsão do Código Penal.

  1. Certo

  2. Errado


Solução

Alternativa Correta: B

Tecnicamente, não existe a figura do crime conhecido vulgarmente como duplamente ou triplamente qualificado, pois o delito se tornará qualificado com a incidência de apenas uma circunstância qualificadora, e a presença tão somente dessa única qualificadora, ou de diversas outras circunstâncias que qualifiquem a infração penal, em nenhum momento será capaz de modificar a pena em abstrato cominada no preceito secundário do tipo.

Emboscada: Não houve, pois suas definição é a tocaia, que ocorre quando o agente aguarda de forma oculta, velada, para atacar a vítima.
Meio cruel: Não houve, pois sua definição é uma ação que cause sofrimento desnecessário à vítima.
O que houve foi destruição, subtração ou ocultação de cadáver, pois a vítima já estava morta.

Resolução adaptada de: QConcursos

Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe

Ano da Prova: 2022

Assuntos: Crimes Contra a Vida

Vídeo Sugerido: YouTube

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