Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu
Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo.
Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu desafeto, ao lhe ter desferido várias facadas nas costas, e que, após a morte da vítima, Antônio tenha, ainda, arrancado-lhe o órgão genital com uma faca de serra. Nessa situação hipotética, Antônio cometeu homicídio duplamente qualificado por meio cruel e emboscada, conforme previsão do Código Penal.
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Certo
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Errado
Solução
Alternativa Correta: B) Errado
Tecnicamente, não existe a figura do crime conhecido vulgarmente como duplamente ou triplamente qualificado, pois o delito se tornará qualificado com a incidência de apenas uma circunstância qualificadora, e a presença tão somente dessa única qualificadora, ou de diversas outras circunstâncias que qualifiquem a infração penal, em nenhum momento será capaz de modificar a pena em abstrato cominada no preceito secundário do tipo.
Emboscada: Não houve, pois suas definição é a tocaia, que ocorre quando o agente aguarda de forma oculta, velada, para atacar a vítima.
Meio cruel: Não houve, pois sua definição é uma ação que cause sofrimento desnecessário à vítima.
O que houve foi destruição, subtração ou ocultação de cadáver, pois a vítima já estava morta.
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Crimes Contra a Vida
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