Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FGV - O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o
O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos. Compõem o conceito de sujeitos da conduta típica:
-
autor, réu e juiz;
-
juiz, promotor, defensor e réu;
-
sujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;
-
juiz, promotor e réu;
-
agente, vítima e testemunha.
Solução
Alternativa Correta: C) sujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;
SUJEITO ATIVO
É pessoa que, de alguma forma, participa do Crime como (Autor ou Partícipe). É a pessoa que pratica a infração
A Pessoa Jurídica pode ser Sujeito Ativo de Crimes? Sim!!! Porém somente em Crimes Ambientais.
SUJEITO PASSIVO
É quem sofre a ofensa causada pela infração penal.
Pode ser de 2 Espécies:
Sujeito Passivo MEDIATO / FORMAL: É sempre o ESTADO, pois a ele pertence o dever de manter a ordem pública e punir aqueles que cometem o crime.
Sujeito passivo IMEDIATO / MATERIAL: É o TITULAR DO BEM JURIDICO EFETIVAMENTE LESADO.
Resolução adaptada de: QConcursos
Ajude-nos com uma doação!
Nós trabalhamos duro para manter este site e oferecer conteúdo de qualidade gratuitamente. Se você gostou do que oferecemos, por favor, considere fazer uma doação de qualquer valor através do PIX para nos ajudar a manter o site funcionando. Sua contribuição é muito valiosa para nós!
Chave PIX: contato@estudaporaqui.com.br
Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: FGV
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Noções Fundamentais
Vídeo Sugerido: YouTube