Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

MPE-RJ - José é Policial Militar provisoriamente afastado por conta de

José é Policial Militar provisoriamente afastado por conta de problema de saúde. Nessa situação, presenciou seu vizinho Luís cometer um furto nas redondezas. José, então, no dia seguinte, associa-se a Pedro, contando-lhe o fato praticado por Luís. José e Pedro combinam de obter vantagem com a situação. Pedro, conforme acordado com José, procura a mãe de Luís, informa que sabem do furto e exige o valor de R$ 10 mil para que José não execute a prisão em flagrante de Luís. A mãe de Luís, sabedora do cargo exercido por José e tendo em vista temer pela prisão do filho, aceita a exigência. O dinheiro não é entregue porque a mãe de Luís desiste do pagamento. José não prende Luís. Diante deste cenário hipotético,

1. Pedro praticou concussão, na modalidade consumada.

2. a mãe de Luís praticou corrupção ativa, na modalidade tentada.

3. José praticou corrupção passiva, na modalidade tentada.

4. Pedro praticou extorsão, na modalidade consumada.

5. a mãe de Luís praticou corrupção passiva, na modalidade consumada.

Solução

Alternativa Correta: A) Pedro praticou concussão, na modalidade consumada.

Art. 30 - CP - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Apesar de não ser funcionário público, as circunstancias e as condições pessoais foram elementares para o crime, Pedro portanto responderá por CONCUSSÃO pois sabia da condição de funcionário público de José.

Resolução adaptada de: QConcursos

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Banca Examinadora: Outras Bancas

Ano da Prova: 2022

Assuntos: Legislação Penal Especial

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