Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
MPE-RJ - José é Policial Militar provisoriamente afastado por conta de
José é Policial Militar provisoriamente afastado por conta de problema de saúde. Nessa situação, presenciou seu vizinho Luís cometer um furto nas redondezas. José, então, no dia seguinte, associa-se a Pedro, contando-lhe o fato praticado por Luís. José e Pedro combinam de obter vantagem com a situação. Pedro, conforme acordado com José, procura a mãe de Luís, informa que sabem do furto e exige o valor de R$ 10 mil para que José não execute a prisão em flagrante de Luís. A mãe de Luís, sabedora do cargo exercido por José e tendo em vista temer pela prisão do filho, aceita a exigência. O dinheiro não é entregue porque a mãe de Luís desiste do pagamento. José não prende Luís. Diante deste cenário hipotético,
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Pedro praticou concussão, na modalidade consumada.
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a mãe de Luís praticou corrupção ativa, na modalidade tentada.
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José praticou corrupção passiva, na modalidade tentada.
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Pedro praticou extorsão, na modalidade consumada.
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a mãe de Luís praticou corrupção passiva, na modalidade consumada.
Solução
Alternativa Correta: A) Pedro praticou concussão, na modalidade consumada.
Art. 30 - CP - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Apesar de não ser funcionário público, as circunstancias e as condições pessoais foram elementares para o crime, Pedro portanto responderá por CONCUSSÃO pois sabia da condição de funcionário público de José.
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: Outras Bancas
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Legislação Penal Especial
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