Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

MPE-RJ - Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar de

Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta crimes aos quais, a depender das demais condições que o CP estabelece, o juiz pode “deixar de aplicar a pena”, concedendo perdão judicial.

1. Outras fraudes; difamação; furto.

2. Receptação; injúria; homicídio.

3. Calúnia; excesso de exação; desobediência.

4. Dano; apropriação indébita previdenciária; ameaça.

5. Sonegação de contribuição previdenciária; parto suposto; esbulho possessório.

Solução