Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - No que se refere a aspectos legais relacionados aos

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.

O iter criminis é composto por fases, entre as quais se inclui a fase de execução, que consiste no ato de separar os meios necessários para a consecução do plano delituoso.

  1. Certo

  2. Errado


Solução

Alternativa Correta: B

ERRADO. Segundo o autor Cleber Masson (2015, p.355), o iter criminis ou caminho do crime, corresponde às etapas percorridas pelo agente para a prática de um fato previsto em lei como infração penal [...].

A fase descrita seria a de preparação.

[...]Segundo o ilustre Fernando Capez (2008, p.241), é a pratica dos atos imprescindíveis à execução do crime. Nesta fase ainda não se iniciou a agressão ao bem jurídico, o agente não começou a realizar o verbo constante da definição legal (núcleo do tipo), logo o crime ainda não pode ser punido.[...]

fonte:https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/as-fases-do-iter-criminis/

Resolução adaptada de: QConcursos

Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe

Ano da Prova: 2020

Assuntos: Noções Fundamentais

Vídeo Sugerido: YouTube

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