2020
Exibindo questões de 1 a 32.
FACET - A Constituição Federal estabelece no art. 5º, inc. XXXVIII,
Direito Processual Penal - 2020A Constituição Federal estabelece no art. 5º, inc. XXXVIII, "d", que o Tribunal do Júri possui competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Assim, levando em consideração a competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
FGV - Flávio, com a intenção de subtrair um automóvel, desferiu
Direito Penal - 2020Flávio, com a intenção de subtrair um automóvel, desferiu facadas no pescoço de Hugo, condutor do automóvel, vindo a causar a morte da vítima. Ocorre que os fatos foram presenciados por policial militar que passava pelo local, de modo que foi realizada a prisão em flagrante de Flávio antes de ele efetivamente subtrair o veículo pretendido.
Com base apenas nas informações expostas, Flávio, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, deverá ser responsabilizado pelo(s) crime(s) de:
IBFC - O atual Código de Direito Penal, recepcionado pela Constituição
Direito Penal - 2020O atual Código de Direito Penal, recepcionado pela Constituição de 1988, inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa. Sobre eles, assinale a alternativa incorreta.
CESPE/CEBRASPE - Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a
Direito Penal - 2020Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.
CESPE/CEBRASPE - Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa,
Direito Penal - 2020Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido à gravidade das lesões. A moça sofreu lesões leves.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
IBADE - Se o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo
Direito Penal - 2020Se o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo crime de:
VUNESP - Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código
Direito Penal - 2020Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
GUALIMP - A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro define
Direito Civil - 2020A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro define que será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro, que reúna, entre outros, os seguintes requisitos, EXCETO.
AV MOREIRA - Caso não haja disposição contrária, a lei vigerá no
Direito Civil - 2020Caso não haja disposição contrária, a lei vigerá no Brasil, após sua regular publicação, em quantos dias?
AVANÇA SP - No que se refere às Lei de Introdução às Normas do Direito
Direito Civil - 2020No que se refere às Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, mais precisamente no tocante à eficácia da lei no espaço, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A lei do domicílio do de cujus regula a capacidade para suceder do herdeiro ou legatário. II – Em questões sobre a qualificação e regulação das relações concernentes a bens, deve ser aplicada a lei do país do domicílio do proprietário. III – Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que se constituírem, reputando-se constituída no lugar em que residir o proponente.
CESPE/CEBRASPE - Ocorre revogação tácita quando lei posterior
Direito Civil - 2020À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte.
CESPE/CEBRASPE - À luz da Lei de Introdução às Normas do
Direito Civil - 2020À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte.
CESPE - À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito
Direito Civil - 2020À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte.
CEBRASPE - À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito
Direito Civil - 2020À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte.
O agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro.
VUNESP - Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto
Direito Civil - 2020Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb).
INSTITUTO CONSULPLAN - Conforme dispõe a Lei de Introdução às Normas
Direito Civil - 2020Conforme dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, é correto afirmar que:
FUNDATEC - Conforme disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de
Direito Civil - 2020Conforme disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) e suas alterações, notadamente após o advento da Lei nº 13.655/2018, assinale a alternativa INCORRETA.
VUNESP - De acordo com a disposição legal na Lei de Introdução às
Direito Civil - 2020De acordo com a disposição legal na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta quanto ao casamento de estrangeiros no Brasil.
CESPE/CEBRASPE - No que se refere a aspectos legais relacionados aos
Direito Penal - 2020No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
CESPE/CEBRASPE - No que se refere ao atendimento policial a
Direito Penal - 2020No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
CESPE/CEBRASPE - A violência doméstica e familiar pode ser
Direito Penal - 2020No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
CESPE/CEBRASPE - Acerca dos meios de provas, suas espécies,
Direito Processual Penal - 2020Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
CESPE/CEBRASPE - No que se refere ao atendimento policial a grupos
Direito Processual Penal - 2020No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
CESPE/CEBRASPE - A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item
Direito Penal - 2020A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.
CESPE/CEBRASPE - A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o
Direito Penal - 2020A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.
CESPE/CEBRASPE - No que se refere a aspectos legais relacionados aos p
Direito Penal - 2020No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
CESPE/CEBRASPE - No que diz respeito aos princípios, direitos e
Direito Constitucional - 2020No que diz respeito aos princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Señale la opción que contiene tres elementos útiles para vestirse
Espanhol - 2020Señale la opción que contiene tres elementos útiles para vestirse.
En una entrevista de trabajo, cuando el empleador realiza una pregunta
Inglês - 2020En una entrevista de trabajo, cuando el empleador realiza una pregunta no comprendida por el postulante, éste debe responder:
A Lei nº. 6.404/1976 dispõe sobre as Sociedades por Ações -IDIB - 2020
Contabilidade - 2020A Lei nº. 6.404/1976 dispõe sobre as Sociedades por Ações. Referida lei, em seu art. 176, estabelece que, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar algumas demonstrações financeiras.
De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação - IDIB - 2020
Direito Tributário - 2020De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária pode ser principal ou acessória. Acerca do tema, analise a alternativa incorreta.
Embora predominantemente interessado em explicar a origem - IDIB-2020
Outras Disciplinas - 2020Embora predominantemente interessado em explicar a origem do conhecimento, evidenciando uma inclinação mais epistemológica do que propriamente psicológica ou pedagógica, Piaget não deixa de discutir, em alguns de seus textos, o papel da educação na formação de personalidades moral e intelectualmente autônomas.
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