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2020

Foram encontradas 32 questões
Exibindo questões de 1 a 32.

FACET - A Constituição Federal estabelece no art. 5º, inc. XXXVIII,

Direito Processual Penal - 2020

A Constituição Federal estabelece no art. 5º, inc. XXXVIII, "d", que o Tribunal do Júri possui competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Assim, levando em consideração a competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:

FGV - Flávio, com a intenção de subtrair um automóvel, desferiu

Direito Penal - 2020

Flávio, com a intenção de subtrair um automóvel, desferiu facadas no pescoço de Hugo, condutor do automóvel, vindo a causar a morte da vítima. Ocorre que os fatos foram presenciados por policial militar que passava pelo local, de modo que foi realizada a prisão em flagrante de Flávio antes de ele efetivamente subtrair o veículo pretendido.
Com base apenas nas informações expostas, Flávio, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, deverá ser responsabilizado pelo(s) crime(s) de:

IBFC - O atual Código de Direito Penal, recepcionado pela Constituição

Direito Penal - 2020

O atual Código de Direito Penal, recepcionado pela Constituição de 1988, inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa. Sobre eles, assinale a alternativa incorreta.

CESPE/CEBRASPE - Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a

Direito Penal - 2020

Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.

CESPE/CEBRASPE - Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa,

Direito Penal - 2020

Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido à gravidade das lesões. A moça sofreu lesões leves.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

IBADE - Se o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo

Direito Penal - 2020

Se o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo crime de:

VUNESP - Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código

Direito Penal - 2020

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

GUALIMP - A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro define

Direito Civil - 2020

A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro define que será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro, que reúna, entre outros, os seguintes requisitos, EXCETO.

AV MOREIRA - Caso não haja disposição contrária, a lei vigerá no

Direito Civil - 2020

Caso não haja disposição contrária, a lei vigerá no Brasil, após sua regular publicação, em quantos dias?

AVANÇA SP - No que se refere às Lei de Introdução às Normas do Direito

Direito Civil - 2020

No que se refere às Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, mais precisamente no tocante à eficácia da lei no espaço, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A lei do domicílio do de cujus regula a capacidade para suceder do herdeiro ou legatário. II – Em questões sobre a qualificação e regulação das relações concernentes a bens, deve ser aplicada a lei do país do domicílio do proprietário. III – Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que se constituírem, reputando-se constituída no lugar em que residir o proponente.

CESPE/CEBRASPE - Ocorre revogação tácita quando lei posterior

Direito Civil - 2020

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte.

CESPE/CEBRASPE - À luz da Lei de Introdução às Normas do

Direito Civil - 2020

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte.

CESPE - À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito

Direito Civil - 2020

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte.

CEBRASPE - À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito

Direito Civil - 2020

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte.

O agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro.

VUNESP - Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto

Direito Civil - 2020

Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb).

INSTITUTO CONSULPLAN - Conforme dispõe a Lei de Introdução às Normas

Direito Civil - 2020

Conforme dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, é correto afirmar que:

FUNDATEC - Conforme disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de

Direito Civil - 2020

Conforme disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) e suas alterações, notadamente após o advento da Lei nº 13.655/2018, assinale a alternativa INCORRETA.

VUNESP - De acordo com a disposição legal na Lei de Introdução às

Direito Civil - 2020

De acordo com a disposição legal na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta quanto ao casamento de estrangeiros no Brasil.

CESPE/CEBRASPE - No que se refere a aspectos legais relacionados aos

Direito Penal - 2020

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.

CESPE/CEBRASPE - No que se refere ao atendimento policial a

Direito Penal - 2020

No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.

CESPE/CEBRASPE - A violência doméstica e familiar pode ser

Direito Penal - 2020

No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.

CESPE/CEBRASPE - Acerca dos meios de provas, suas espécies,

Direito Processual Penal - 2020

Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.

CESPE/CEBRASPE - No que se refere ao atendimento policial a grupos

Direito Processual Penal - 2020

No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.

CESPE/CEBRASPE - A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item

Direito Penal - 2020

A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.

CESPE/CEBRASPE - A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o

Direito Penal - 2020

A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.

CESPE/CEBRASPE - No que se refere a aspectos legais relacionados aos p

Direito Penal - 2020

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.

CESPE/CEBRASPE - No que diz respeito aos princípios, direitos e

Direito Constitucional - 2020

No que diz respeito aos princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Señale la opción que contiene tres elementos útiles para vestirse

Espanhol - 2020

Señale la opción que contiene tres elementos útiles para vestirse.

En una entrevista de trabajo, cuando el empleador realiza una pregunta

Inglês - 2020

En una entrevista de trabajo, cuando el empleador realiza una pregunta no comprendida por el postulante, éste debe responder:

A Lei nº. 6.404/1976 dispõe sobre as Sociedades por Ações -IDIB - 2020

Contabilidade - 2020

A Lei nº. 6.404/1976 dispõe sobre as Sociedades por Ações. Referida lei, em seu art. 176, estabelece que, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar algumas demonstrações financeiras.

De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação - IDIB - 2020

Direito Tributário - 2020

De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária pode ser principal ou acessória. Acerca do tema, analise a alternativa incorreta.

Embora predominantemente interessado em explicar a origem - IDIB-2020

Outras Disciplinas - 2020

Embora predominantemente interessado em explicar a origem do conhecimento, evidenciando uma inclinação mais epistemológica do que propriamente psicológica ou pedagógica, Piaget não deixa de discutir, em alguns de seus textos, o papel da educação na formação de personalidades moral e intelectualmente autônomas.

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