Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FGV - O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder
O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos.
Compõem o conceito de sujeitos da conduta típica:
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autor, réu e juiz;
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juiz, promotor, defensor e réu;
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sujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;
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juiz, promotor e réu;
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agente, vítima e testemunha.
Solução
Alternativa Correta: C) sujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;
O estado será sempre o sujeito passivo constante, pois remete a ele o interesse na manutenção da paz pública e da ordem social.
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: FGV
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Noções Fundamentais
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