Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

FGV - O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder

O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder punitivo do Estado e determinar a liberdade de conduta dos cidadãos.
Compõem o conceito de sujeitos da conduta típica:

1. autor, réu e juiz;

2. juiz, promotor, defensor e réu;

3. sujeito ativo, sujeito passivo e o Estado;

4. juiz, promotor e réu;

5. agente, vítima e testemunha.

Solução