Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FGV - Seguindo a classificação segundo as formas de comportamento, o
Atualizado em 13/05/2024
Seguindo a classificação segundo as formas de comportamento, o delito de desacato (Art. 331 do Código Penal) constitui espécie de crime:
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habitual;
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omissivo próprio;
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omissivo impróprio;
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comissivo unissubsistente;
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comissivo plurissubsistente.
Solução
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