Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FGV - Seguindo a classificação segundo as formas de comportamento, o
Seguindo a classificação segundo as formas de comportamento, o delito de desacato (Art. 331 do Código Penal) constitui espécie de crime:
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habitual;
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omissivo próprio;
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omissivo impróprio;
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comissivo unissubsistente;
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comissivo plurissubsistente.
Solução
Alternativa Correta: D) comissivo unissubsistente;
CRIME UNISSUBSISTENTE: praticado mediante 1 única conduta (inadmite tentativa).
CRIME UNISSUBJETIVO: pode ser praticado por 1 único agente (ou de concurso eventual).
É caracterizado crime comissivo pelo fato de ser cometido mediante uma conduta positiva, um fazer, aderindo a característica de crime unissubsistente pelo fato da conduta se revelar mediante um único ato de execução, capaz por si só, de produzir a consumação.
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: FGV
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Tipicidade
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