FGV - 2022 - Disciplina: Direito Penal

FGV - Seguindo a classificação segundo as formas de comportamento, o

Seguindo a classificação segundo as formas de comportamento, o delito de desacato (Art. 331 do Código Penal) constitui espécie de crime:

  1. habitual;

  2. omissivo próprio;

  3. omissivo impróprio;

  4. comissivo unissubsistente;

  5. comissivo plurissubsistente.


Resolução da questão

CRIME UNISSUBSISTENTE: praticado mediante 1 única conduta (inadmite tentativa).

CRIME UNISSUBJETIVO: pode ser praticado por 1 único agente (ou de concurso eventual).
É caracterizado crime comissivo pelo fato de ser cometido mediante uma conduta positiva, um fazer, aderindo a característica de crime unissubsistente pelo fato da conduta se revelar mediante um único ato de execução, capaz por si só, de produzir a consumação.

Resolução adaptada de: QConcursos

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