Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

FGV - Seguindo a classificação segundo as formas de comportamento, o

Atualizado em 13/05/2024

Seguindo a classificação segundo as formas de comportamento, o delito de desacato (Art. 331 do Código Penal) constitui espécie de crime:

  1. habitual;

  2. omissivo próprio;

  3. omissivo impróprio;

  4. comissivo unissubsistente;

  5. comissivo plurissubsistente.


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