Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

FGV - José, Guilherme e Carlos são sócios de uma sociedade empresária,

José, Guilherme e Carlos são sócios de uma sociedade empresária, cabendo ao segundo, a administração da mesma.
A sociedade empresária sempre quitou seus tributos, inclusive com lucro considerável. Em determinado momento, houve autuação da Receita Federal pela ausência de repasse para a Previdência Social das contribuições previdenciárias descontadas dos seus funcionários.

Assinale a opção que indica quem deve responder por esses valores.

1. A sociedade empresária, pois não houve dolo de nenhum dos sócios.

2. Os três sócios, pois houve lucro e era possível o recolhimento.

3. Apenas Guilherme, por se tratar de crime de apropriação indébita previdenciária, sendo pessoal a responsabilidade do agente.

4. A sociedade empresária, por se tratar de estado de necessidade.

5. Os sócios José e Carlos, por terem se omitido e se aproveitado do lucro.

Solução