Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - Os agentes A e B praticaram um assalto contra a
Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e, contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal, enquanto B, sabendo da intenção de A, ficou vigiando o local, sem, entretanto, assistir ao ato sexual.
Nessa situação hipotética,
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A praticou roubo circunstanciado e estupro simples, enquanto B só responderá por roubo circunstanciado.
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A praticou roubo circunstanciado e estupro qualificado, enquanto B só responderá por roubo circunstanciado.
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A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro simples.
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A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado, mas B responderá apenas como partícipe do crime de estupro.
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A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado.
Solução
Alternativa Correta: D) A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado, mas B responderá apenas como partícipe do crime de estupro.
Ambos responderão pelo roubo circunstanciado, já que em concurso de pessoas (CP, art. 157, § 2º, II), e pelo estupro qualificado pelo fato de a vítima ter menos de 18 anos (CP, artigo 213, § 1º).
O B responderá apenas na condição de partícipe, pois ele não praticou o verbo-núcleo do estupro, mas sua contribuição foi relevante, uma vez que vigiou o local, auxiliando o A na consecução do delito.
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Crimes Contra o Patrimônio
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