Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Os agentes A e B praticaram um assalto contra a

Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e, contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal, enquanto B, sabendo da intenção de A, ficou vigiando o local, sem, entretanto, assistir ao ato sexual.

Nessa situação hipotética,

1. A praticou roubo circunstanciado e estupro simples, enquanto B só responderá por roubo circunstanciado.

2. A praticou roubo circunstanciado e estupro qualificado, enquanto B só responderá por roubo circunstanciado.

3. A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro simples.

4. A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado, mas B responderá apenas como partícipe do crime de estupro.

5. A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado.

Solução