Cespe/Cebraspe - 2022 - Disciplina: Direito Penal

CESPE/CEBRASPE - Os agentes A e B praticaram um assalto contra a

Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e, contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal, enquanto B, sabendo da intenção de A, ficou vigiando o local, sem, entretanto, assistir ao ato sexual.

Nessa situação hipotética,

  1. A praticou roubo circunstanciado e estupro simples, enquanto B só responderá por roubo circunstanciado.

  2. A praticou roubo circunstanciado e estupro qualificado, enquanto B só responderá por roubo circunstanciado.

  3. A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro simples.

  4. A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado, mas B responderá apenas como partícipe do crime de estupro.

  5. A e B responderão por roubo circunstanciado e estupro qualificado.


Resolução da questão

Ambos responderão pelo roubo circunstanciado, já que em concurso de pessoas (CP, art. 157, § 2º, II), e pelo estupro qualificado pelo fato de a vítima ter menos de 18 anos (CP, artigo 213, § 1º).

O B responderá apenas na condição de partícipe, pois ele não praticou o verbo-núcleo do estupro, mas sua contribuição foi relevante, uma vez que vigiou o local, auxiliando o A na consecução do delito.

Resolução adaptada de: QConcursos

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