Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

FGV - Leia o trecho a seguir. O crime de racismo, constante na Lei

Atualizado em 13/05/2024

Leia o trecho a seguir.

O crime de racismo, constante na Lei nº. 7.716/1989, é de ação penal _____, _____ e _____. Por sua vez, o crime de injúria racial, disposto no Art. 140, § 3º, do Código Penal, é de ação penal _____, _____ e _____, conforme entendimento atual do Supremo Tribunal Federal.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do trecho acima.

  1. pública incondicionada, inafiançável, imprescritível, privada personalíssima, afiançável e prescritível.

  2. pública incondicionada, inafiançável, imprescritível, pública condicionada à representação, inafiançável e imprescritível.

  3. pública condicionada à representação, afiançável, prescritível, pública incondicionada, inafiançável e prescritível.

  4. pública incondicionada, inafiançável, imprescritível, pública condicionada à representação, afiançável e imprescritível.


Solução

Faça login para continuar vendo as resoluções

Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!

Entrar
Ainda não há comentários.

Autenticação necessária

É necessário iniciar sessão para comentar

Entrar Registrar

Apoie nosso trabalho!
Assine Agora