Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

UEG - Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça

Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara voluntariamente o dano até o recebimento da denúncia, ocorre:

  1. arrependimento eficaz.

  2. arrependimento posterior.

  3. crime impossível.

  4. desistência voluntária.

  5. tentativa.


Solução

Alternativa Correta: B

Art. 16 - CP: Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

Banca Examinadora: Outras Bancas

Ano da Prova: 2018

Assuntos: Tipicidade

Vídeo Sugerido: YouTube

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