Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

UEG - Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça

Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara voluntariamente o dano até o recebimento da denúncia, ocorre:

1. arrependimento eficaz.

2. arrependimento posterior.

3. crime impossível.

4. desistência voluntária.

5. tentativa.

Solução

Alternativa Correta: B) arrependimento posterior.

Art. 16 - CP: Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

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Recebedor: Wesley Rodrigues

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Ano da Prova: 2018

Assuntos: Tipicidade

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