Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

IDECAN - Tassiana, com o objetivo de induzir Rogério a praticar

Atualizado em 13/05/2024

Tassiana, com o objetivo de induzir Rogério a praticar suicídio, diz-lhe que os problemas pelos quais ele passa não têm solução e que apenas a morte daria o conforto necessário, entre outras afirmações. Efetivamente induzido pelas palavras de Tassiana, Rogério, com intenção de suicidar-se, atira-se da janela de seu apartamento, localizado no terceiro andar de um prédio residencial. Ocorre que a queda de Rogério é amortecida pelo toldo do apartamento de baixo, bem como pela rede de proteção do edifício, que estava passando por obras na fachada. Rogério sofre apenas lesões corporais de natureza leve. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

  1. Tassiana responderá por tentativa de homicídio.

  2. Tassiana responderá por tentativa de induzimento ou instigação ao suicídio.

  3. Tassiana responderá por lesão corporal dolosa.

  4. Tassiana responderá por induzimento ou instigação ao suicídio na modalidade consumada.

  5. Tassiana não responderá por crime algum.


Solução

Alternativa Correta: D) Tassiana responderá por induzimento ou instigação ao suicídio na modalidade consumada.

O crime de induzimento ou instigação ao suicídio é um crime formal, ou seja, não depende do resultado naturalístico para que se consume. Nesse caso, Tassiana consumou o crime no momento em que induziu Rogério à prática do suicídio. Ou seja, deverá responder pelo crime consumado, previsto pelo art. 122 do CP.

Resolução adaptada de: QConcursos

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Ano da Prova: 2021

Assuntos: Crimes Contra a Vida

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