Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

IDECAN - Jane e Breno objetivam matar Marly por envenenamento. Dessa

Jane e Breno objetivam matar Marly por envenenamento. Dessa forma, Jane adiciona uma dose do veneno X na sopa de Marly e, posteriormente, Breno adiciona uma dose do veneno Y no suco da vítima. Toda a ação foi combinada entre ambos. Tanto a sopa quanto o suco são ingeridos pela vítima em uma mesma refeição e, cerca de três horas após, Marly vem a falecer. A perícia constata, no respectivo exame, que a morte da vítima se deu pela ação conjunta dos venenos X e Y, deixando claro que, isoladamente, nenhum dos venenos seria capaz de matar a vítima, apenas a ação conjunta deles o faria, o que efetivamente ocorreu.

Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

1. Jane e Breno responderão a título de tentativa pelo delito de homicídio doloso qualificado praticado em concurso de agentes.

2. Jane e Breno responderão por homicídio culposo consumado praticado em concurso de agentes.

3. Jane e Breno responderão por homicídio doloso qualificado consumado, mas sem a incidência do concurso de agentes.

4. Jane e Breno responderão pelo homicídio doloso qualificado consumado praticado em concurso de agentes.

5. Jane e Breno responderão a título de tentativa pelo delito de homicídio doloso qualificado, mas sem a incidência do concurso de agentes.

Solução