Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

Instituto Acesso - No que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa,

No que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa, é correto afirmar que

1. a doutrina a entende como sinônimo de criptoimputação.

2. ocorre quando, na denúncia/queixa, não há a identificação do acusado com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos.

3. sucede quando faltar justa causa para o regular exercício da ação penal.

4. tem cabimento quando ausente uma ou algumas das condições da ação penal.

5. acontece quando a inicial acusatória não contém o rol de testemunhas.

Solução