Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

VUNESP - Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a

Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.

1. Os partidários da teoria tripartida do delito consideram a culpabilidade como pressuposto da pena e não elemento do crime.

2. Os partidários da teoria tripartida do delito consideram elementos do crime a tipicidade, a antijuricidade e a punibilidade.

3. A tipicidade, elemento do crime, na concepção material, esgota-se na subsunção da conduta ao tipo penal.

4. O dolo, na escola clássica, deixou de ser elemento integrante da culpabilidade, deslocando-se para a conduta, já que ação e intenção são indissociáveis.

5. Os partidários da teoria funcionalista da culpabilidade entendem que a culpabilidade é limitada pela finalidade preventiva da pena; constatada a desnecessidade da pena, o agente não será punido.

Solução