VUNESP - 2018 - Disciplina: Direito Penal

VUNESP - Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a

Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.

  1. Os partidários da teoria tripartida do delito consideram a culpabilidade como pressuposto da pena e não elemento do crime.

  2. Os partidários da teoria tripartida do delito consideram elementos do crime a tipicidade, a antijuricidade e a punibilidade.

  3. A tipicidade, elemento do crime, na concepção material, esgota-se na subsunção da conduta ao tipo penal.

  4. O dolo, na escola clássica, deixou de ser elemento integrante da culpabilidade, deslocando-se para a conduta, já que ação e intenção são indissociáveis.

  5. Os partidários da teoria funcionalista da culpabilidade entendem que a culpabilidade é limitada pela finalidade preventiva da pena; constatada a desnecessidade da pena, o agente não será punido.


Resolução da questão

A - ERRADA: Na teoria tripartida, a culpabilidade é um dos elementos/substratos do delito.

B - ERRADA: Teoria da tripartição = fato típico, antijurídico e culpável.

C - ERRADA: A alternativa refere-se à tipicidade formal. A tipicidade material considera a valoração, o dano ao bem.

D - ERRADA: Nessa escola, o dolo ainda estava na culpabilidades. Apenas no finalismo, o dolo vai para a tipicidade.

E - CORRETA: É a teoria de Roxin, para o qual o crime assume uma nova estrutura: fato típico, antijuridico e responsável. Dentro da responsabilidade, há a necessidade da pena

Resolução adaptada de: QConcursos

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