Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
VUNESP - João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a
João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João socorre Maria, levando-a a um pronto- -socorro. Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar almoçando. Maria, que seria salva caso o médico interviesse, morre.
Diante desse cenário, que admite múltiplas qualificações jurídicas, assinale a alternativa que melhor se adeque à espécie.
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João cometeu homicídio; o médico cometeu lesão corporal seguida de morte.
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João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte.
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João será beneficiado pelo arrependimento posterior e não sofrerá qualquer reprimenda penal; o médico cometeu homicídio culposo, na modalidade negligência.
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João cometeu lesão corporal seguida de morte; o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade negligência.
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João cometeu homicídio duplamente qualificado; o médico cometeu omissão de socorro, com a pena duplicada pelo resultado morte.
Solução
Alternativa Correta: B) João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte.
O agente responde pelo resultado, eis que a omissão de socorro do médico é causa relativamente independente posterior que não por si só foi capaz de causar o resultado (art. 13 §1º CP). Portanto, o agente responde por homicídio qualificado por motivo torpe (imoral: esconder o incesto) e pelo emprego de veneno, portanto duplamente qualificado (art. 121, §2º incisos I e III CP). O médico responde por omissão cuja pena é triplicada quando resulta em morte (135 § único CP).
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: VUNESP
Ano da Prova: 2019
Assuntos: Crimes Contra a Vida
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