Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
VUNESP - A respeito da Lei dos Crimes Hediondos, assinale a
A respeito da Lei dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.
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O crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de uso proibido é equiparado a hediondo.
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O homicídio, previsto no “caput” do art. 121 do Código Penal, se praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um único agente, é considerado crime hediondo.
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Os crimes considerados hediondos são insuscetíveis de graça, anistia, fiança e liberdade provisória.
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O roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca é considerado crime hediondo.
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São considerados hediondos apenas os crimes consumados, excluídos os tentados.
Solução
Alternativa Correta: B) O homicídio, previsto no “caput” do art. 121 do Código Penal, se praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um único agente, é considerado crime hediondo.
B) O homicídio, previsto no “caput” do art. 121 do Código Penal, se praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um único agente, é considerado crime hediondo. - CORRETA. "Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no CP, consumados ou tentados: I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX)"
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: VUNESP
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
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