Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
VUNESP - A respeito da Lei dos Crimes Hediondos, assinale a
A respeito da Lei dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.
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O crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de uso proibido é equiparado a hediondo.
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O homicídio, previsto no “caput” do art. 121 do Código Penal, se praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um único agente, é considerado crime hediondo.
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Os crimes considerados hediondos são insuscetíveis de graça, anistia, fiança e liberdade provisória.
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O roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca é considerado crime hediondo.
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São considerados hediondos apenas os crimes consumados, excluídos os tentados.
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