CESPE/CEBRASPE - Bráulio, policial civil em férias, estava na DP em

Alternativa Correta: D) estelionato.

Colaborando com a doutrina do examinador:

(...) Erro é a falsa representação da realidade. Deve surgir concomitante (na manutenção) ou posteriormente à fraude (no induzimento), mas sempre será anterior à consecução da vantagem. Induzir alguém em erro é conduzir a pessoa a um engano, fazer surgir a noção errônea da realidade. Por exemplo, se o agente aliena para a vítima um bem inexistente, fazendo-a crer na licitude da conduta, induzi-la-á ao erro. O mesmo ocorre no “conto do bilhete premiado”. Manter alguém em erro pressupõe que o equívoco não tenha sido criado pelo agente. A vítima se engana por si só. O estelionatário, entretanto, percebendo o erro, fomenta a representação desvirtuada. Segundo Regis Prado, a manutenção em erro “importa impedir que o lesado descubra, por força do obrar astucioso que opera não revelando a verdade”. (...) (GILABERTE, Bruno. Crimes contra o patrimônio. 2ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2020. fls. 264/265)

Questão:

(...) Patrícia se dirigiu a Bráulio e disse que estava ali para pagar a fiança do filho. Bráulio, a fim de agilizar o procedimento e sair logo para o almoço, acessou o sistema informatizado e verificou que Gabriel fora autuado por furto qualificado, insuscetível de fiança (o que, inclusive, encontrava-se mencionado na decisão do delegado plantonista). Ainda assim, Bráulio disse que a fiança foi fixada no valor de um salário mínimo e recolheu para si a quantia entregue por Patrícia. (...)

Resolução adaptada de: QConcursos

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