Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Bráulio, policial civil em férias, estava na DP em

Atualizado em 13/05/2024

Bráulio, policial civil em férias, estava na DP em que trabalha esperando um inspetor de polícia amigo, com o qual havia combinado de almoçar. Nesse momento, chegou ao local Patrícia, mãe de Gabriel, que fora preso em flagrante delito por furto no dia anterior. Patrícia se dirigiu a Bráulio e disse que estava ali para pagar a fiança do filho. Bráulio, a fim de agilizar o procedimento e sair logo para o almoço, acessou o sistema informatizado e verificou que Gabriel fora autuado por furto qualificado, insuscetível de fiança (o que, inclusive, encontrava-se mencionado na decisão do delegado plantonista). Ainda assim, Bráulio disse que a fiança foi fixada no valor de um salário mínimo e recolheu para si a quantia entregue por Patrícia.
Nessa situação hipotética, Bráulio cometeu crime de

  1. apropriação indébita.

  2. apropriação de coisa havida por erro.

  3. peculato por erro de outrem.

  4. estelionato.

  5. peculato.


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