Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

Instituto Acesso - A referida classificação do sistema brasileiro como

A referida classificação do sistema brasileiro como um sistema acusatório, desvinculador dos papéis dos agentes processuais e das funções no processo judicial, mostra-se contraditória quando confrontada com uma série de elementos existentes no processo.” (FERREIRA. Marco Aurélio Gonçalves. A Presunção da Inocência e a Construção da Verdade: Contrastes e Confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá). EDITORA LUMEN JURIS, Rio de Janeiro, 2013). Leia o caso hipotético descrito a seguir.

O Ministro OMJ, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de arquivamento do inquérito aberto para apurar ofensas a integrantes do STF e da suspensão dos atos praticados no âmbito dessa investigação, como buscas e apreensões e a censura a sites. Assinale a alternativa INCORRETA quanto a noção de sistema acusatório.

1. Inquérito administrativo instaurado no âmbito da administração pública.

2. A determinação de ofício de instauração de inquérito policial pelo juiz.

3. A Instauração de inquérito policial pelo Delegado de Polícia.

4. A requisição de instauração de inquérito policial pelo Ministério Público.

5. Inquérito instaurado por comissões parlamentares.

Solução