Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas
A respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente-AL-CE
A respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente.
As nulidades ocorridas na sessão de julgamento em plenário deverão ser arguidas imediatamente após terem ocorrido.
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Certo
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Errado.
Solução
Alternativa Correta: A) Certo
- Nulidades Surgidas no Procedimento Sumário - a princípio, devem ser alegadas no prazo da defesa. Se surgidas após a apresentação da defesa, devem ser suscitadas logo após a abertura da audiência de instrução.
- Nulidades Surgidas após a Pronúncia - devem ser suscitadas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes , sob pena de preclusão.
- Nulidades Ocorridas Durante o Julgamento em Plenário do Júri - devem ser suscitadas logo após a sua ocorrência.
- Nulidades Ocorridas Após a Sentença - devem ser suscitadas em sede de preliminar de recurso.
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2011
Assuntos: Competência no Processo Penal, Nulidades
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