Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas
CONSULPLAN - A violência moral, entendida como qualquer conduta que
A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecida na Lei n. 11.340/2006.
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Certo
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Errado
Solução
Alternativa Correta: A) Certo
A referida afirmação se refere à letra da lei constante do art. 7º, V da Lei nº 11.340/06.
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: CONSULPLAN
Ano da Prova: 2019
Assuntos: Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
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