Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

IDECAN - Aquele que, com intenção de estuprar uma mulher, mantém com

Atualizado em 13/05/2024

Aquele que, com intenção de estuprar uma mulher, mantém com ela, sob coação, relação sexual e, após encerrada a prática delituosa do estupro, resolve matar a vítima, desferindo contra ela facadas que provocam excessiva perda de sangue, sendo causa da morte conforme laudo pericial, responderá por delito de

  1. estupro em concurso formal com delito de homicídio.

  2. estupro qualificado pelo resultado morte.

  3. estupro em concurso material com delito de homicídio.

  4. estupro em concurso material com lesão corporal seguida de morte.

  5. estupro apenas; o delito de homicídio será absorvido pelo estupro.


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