Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

IESES - Conforme preconiza a legislação tributária pátria, em casos

Atualizado em 13/05/2024

Conforme preconiza a legislação tributária pátria, em casos excepcionais, como exemplo: guerra externa, ou sua iminência, conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, qual dos entes federados abaixo pode instituir empréstimos compulsórios?

  1. Distrito Federal.

  2. Estados.

  3. União.

  4. Municípios.


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