Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - No que se refere às disposições constitucionais
Atualizado em 13/05/2024
No que se refere às disposições constitucionais relativas ao direito tributário, julgue o item que se segue.
Se um município cobra de seus cidadãos pelo serviço de iluminação pública, tal cobrança corresponde a uma contribuição e não a uma taxa.
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Certo
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Errado
Solução
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