Cespe/Cebraspe - 2021 - Disciplina: Direito Tributário

CESPE/CEBRASPE - Consoante as regras do Código Tributário Nacional

Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consideração o fato gerador da obrigação tributária. Esse dispositivo do Código distingue

  1. os impostos das taxas e das contribuições de melhoria.

  2. as taxas das contribuições de melhoria e das contribuições sociais.

  3. as contribuições de melhoria das contribuições sociais e dos empréstimos compulsórios.

  4. as contribuições sociais dos empréstimos compulsórios e dos impostos.

  5. os empréstimos compulsórios dos impostos e das taxas.


Resolução da questão

Como o enunciado da questão segue as regras do Código Tributário Nacional (CTN), deve-se responder a questão conforme a teoria adotada por essa legislação, que é justamente a tripartida/tripartite, conforme o art. 5º do CTN: "Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria." A única alternativa que segue a teoria é a A.

Resolução adaptada de: QConcursos

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