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CESPE/CEBRASPE - Consoante as regras do Código Tributário Nacional

Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consideração o fato gerador da obrigação tributária. Esse dispositivo do Código distingue

1. os impostos das taxas e das contribuições de melhoria.

2. as taxas das contribuições de melhoria e das contribuições sociais.

3. as contribuições de melhoria das contribuições sociais e dos empréstimos compulsórios.

4. as contribuições sociais dos empréstimos compulsórios e dos impostos.

5. os empréstimos compulsórios dos impostos e das taxas.

Solução