Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - No que diz respeito às espécies de tributos e sua cla

No que diz respeito às espécies de tributos e sua classificação, julgue o item subsequente.

A taxa judiciária tem natureza jurídica de tributo da espécie taxa, devendo o seu valor ser proporcional ao custo da atividade do estado, visto que resulta da prestação de serviço público específico e divisível, cuja base de cálculo é o valor da atividade estatal deferida diretamente ao contribuinte.

1. Certo

2. Errado

Solução