Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - O fenômeno da bitributação impede que

O fenômeno da bitributação impede que

1. Estados-nações diversos instituam tributo sobre o mesmo fato gerador e sobre a mesma base de cálculo.

2. entes tributantes diversos exijam tributos com o mesmo fato gerador.

3. duas espécies tributárias incidam, por exemplo, sobre o lucro das empresas.

4. o mesmo ente tributante institua dois tributos com mesmo fato gerador.

5. entes tributantes diversos exijam tributos com a mesma base de cálculo.

Solução