Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas
FGV - Sobre os tributos que podem ser instituídos, sempre temos de
Sobre os tributos que podem ser instituídos, sempre temos de estar atentos sobre a competência de cada ente federativo.
No que se refere aos Estados, estes podem instituir contribuições
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de melhoria, de iluminação pública e para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.
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sobre a receita de concurso de prognósticos, de melhoria e Contribuição de Intervenção sobre o Domínio econômico – CIDE.
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Cide Combustíveis, de melhoria e sobre a receita de concurso de prognósticos.
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sociais, de iluminação pública e para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.
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de melhoria e para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.
Solução
Alternativa Correta: E) de melhoria e para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.
Contribuições Especiais (REGRA GERAL) ---- Competência da UNIÃO
Observação¹:*Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) ---- Municípios e DF
*Contribuição para Regime Próprio de Previdência Social (a ser cobrada de seus servidores) ---- União, Estados, DF, Municípios
Observação²: *Contribuição de Melhoria (Não é espécie de Contribuição Especial) ---- União, Estados, DF, Municípios
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: FGV
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
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