Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Um dos princípios basilares do direito tributário

Um dos princípios basilares do direito tributário estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com as suas capacidades econômicas, de modo que os mais ricos contribuam mais em relação aos mais pobres, de forma progressiva. Trata-se do princípio

1. do não confisco.

2. da capacidade contributiva.

3. da igualdade tributária.

4. da proporcionalidade.

5. da praticabilidade da tributação.

Solução