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INSTITUTO AOCP - De acordo com o mapa da violência, elaborado pelo

Atualizado em 13/05/2024

De acordo com o mapa da violência, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, foram registrados mais de 60 mil casos de estupro em todo o país. A prova pericial é fundamental para a confirmação do crime e indicação de autoria. Tanto o exame clínico realizado pelo Médico Legista quanto os exames laboratoriais ou a perícia no local do crime, que ficam a cargo dos Peritos Criminais, são indispensáveis para fundamentar os Laudos Periciais. Em relação aos procedimentos e técnicas empregadas no exame de casos de crimes sexuais, assinale a alternativa correta.

  1. O método de extração diferencial do DNA é empregado em casos de violência sexual com intuito de separar o DNA masculino (FE - Fração Espermática) do DNA feminino (FNE – Fração Não Espermática), presentes em amostras de secreção vaginal e outras secreções e amostras coletadas do corpo de vítimas de estupro.

  2. A pesquisa de Espermatozoide foi substituída pelo exame de PSA nas unidades periciais Brasileiras.

  3. A liberação de resultado positivo para a presença de traços de sêmen no corpo de vítimas de estupro só deverá ser confirmada quando ambos os exames, PSA e Fosfatase ácida, forem reativos.

  4. O crime de estupro ainda não se enquadra dentre os crimes que, de acordo com a Lei n° 12.654/2012, preveem a coleta de DNA de condenados e inclusão em um banco de perfis genéticos criminais.

  5. O exame de PSA resulta não reativo para amostras de sêmen oriundas de indivíduos vasectomizados, visto que estes deixam de liberar espermatozoides.


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