Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Em determinada reclamação trabalhista, com a presença das partes

Atualizado em 30/07/2024

Em determinada reclamação trabalhista, com a presença das partes e dos advogados, ocorreu a 1ª audiência apenas para a tentativa de conciliação, que não teve sucesso. Então, o juiz recebeu a defesa e deferiu as provas testemunhais e os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, designando a data da instrução.
Chegado o dia da audiência de instrução, as partes foram apregoadas e nenhuma delas estava presente, não havendo qualquer justificativa para as ausências.

Assinale a opção que indica o que deve ocorrer com esse processo.

  1. O juiz deverá designar nova audiência.

  2. O juiz deve aplicar a confissão somente em desfavor do autor.

  3. O magistrado julgará de acordo com a distribuição do ônus da prova.

  4. O processo será arquivado.


Solução

Alternativa Correta: C) O magistrado julgará de acordo com a distribuição do ônus da prova.

A resposta correta para a pergunta é a alternativa C) O magistrado julgará de acordo com a distribuição do ônus da prova. Após as partes terem sido devidamente citadas e comparecido à primeira audiência de tentativa de conciliação, onde não houve acordo, o processo seguiu para instrução com a designação de audiência para o depoimento das testemunhas e partes. No entanto, na audiência de instrução subsequente, as partes não compareceram sem apresentar justificativa.

Nesse contexto, o juiz aplicará as regras de distribuição do ônus da prova estabelecidas no processo trabalhista. Isso significa que o juiz não pode presumir a confissão em desfavor do autor ou arquivar o processo automaticamente; em vez disso, ele avaliará o ônus da prova conforme determinado pelas alegações iniciais e pelas possíveis provas apresentadas. Se o autor não compareceu à audiência de instrução, pode ser que tenha dificuldade em provar suas alegações, enquanto a parte ré pode se beneficiar da falta de prova contrária.

Portanto, a alternativa C é correta porque reflete o procedimento padrão de julgamento segundo a distribuição do ônus da prova, após as partes terem tido a oportunidade de se manifestar e apresentar suas evidências durante o processo.

Edição do Exame: 40ª Edição

Ano do Exame: 2024

Assuntos: Atos, Termos e Prazos Processuais

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